POLÍTICA

Alcolumbre deverá promulgar lei da dosimetria após viagem de Lula

Norma que pode beneficiar envolvidos nos atos de 8 de Janeiro teve veto presidencial derrubado pelo Congresso e ainda pode ser contestada no STF

Publicado em 07/05/2026 às 11h33.
Por Redação

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), será o responsável por colocar em vigor a nova lei da dosimetria.

Lula viajou para os Estados Unidos na última quarta-feira (6), dia em que venceu seu prazo para promulgar a norma. Agora, Alcolumbre tem mais 48 horas para formalizar a criação da lei.

O texto prevê redução de penas e facilita progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliados e apoiadores envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro.

Lula havia vetado o projeto, porém, teve o veto rejeitado na última semana em sessão conjunta de deputados e senadores.

Integrantes do governo avaliam contestar a constitucionalidade da medida no Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode ser feito a partir do momento em que ela entrar em vigor.

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