MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO


Vereadora de município da Bahia é expulsa do Avante por infidelidade partidária

Decisão pode levar à cassação do mandato de Flávia de Carlinhos, abrindo espaço para o suplente Reizinho assumir

Foto: Reprodução/TV Câmara de Muquém do São Francisco

A vereadora Flávia de Almeida Pereira, conhecida como Flávia de Carlinhos, foi expulsa do Avante por infidelidade partidária. Ela atua no município de Muquém do São Francisco, região do Vale do São Francisco.

Com a decisão, o partido pode cassar o mandato da parlamentar por meio da Justiça eleitoral, transferido ao primeiro suplente, Rivaldo Batista Soares, conhecido como Reizinho.

Reizinho foi quem fez a denúncia contra Flávia. Nas últimas eleições municipais de Muquém de São Francisco ele obteve 343 votos.

A infidelidade partidária acontece quando um político eleito para cargos proporcionais (como vereador, deputado estadual ou federal) não age conforme as regras, o programa ou o estatuto do partido pelo qual foi eleito.

Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o mandato pertence ao partido ou à coligação (para eleições passadas) e não ao político, nos cargos proporcionais.

Quando ocorre uma expulsão por infidelidade partidária, a legenda pode requerer na Justiça Eleitoral a perda do mandato do parlamentar. Caso a solicitação for requerida, o mandato é transferido para o suplente do mesmo partido ou da coligação.