Vereador denuncia ex-gestão de Itaberaba por supostas irregularidades em contratos da Saúde

Antonio do Sindicato aponta gastos de R$ 313 mil com peças e manutenção de veículos

Publicado em 22/08/2025 às 21h17.

Por Emilly Lima

Foto: Reprodução/redes sociais

O vereador Antonio Carlos Leão, conhecido como Antônio do Sindicato (Solidariedade), denunciou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) supostas irregularidades em contratações para manutenção de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Itaberaba, durante a gestão do ex-prefeito Ricardo Mascarenhas (PP). Os contratos somam mais de R$ 310 mil e teriam sido firmados com a empresa LR Comércio de Peças e Acessórios Automotores Ltda no ano de 2023.

“Trata-se de um conjunto sistêmico de ilícitos administrativos, com potencial lesivo ao erário e ofensa frontal à legislação de finanças públicas, à Lei de Licitações e aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública… e exige a atuação corretiva, sancionatória e pedagógica do TCM”, afirma trecho da denúncia encaminhada pelo vereador.

O principal alvo da denúncia são 1.299 peças adquiridas para veículos da Saúde, totalizando R$ 313.606,00. Segundo Antônio do Sindicato, um veículo Fiorino (PLG-0414) teve 83 peças trocadas para a realização de 67 serviços, incluindo cinco substituições de embreagem, sendo duas em apenas 28 dias.

Outro exemplo apresentado na denúncia pelo edil, é o veículo Strada (OZM-9641), que teve os amortecedores dianteiros trocados cinco vezes, dois deles em intervalo de 22 dias, e os para-choques três vezes em menos de dois meses. Já o Ford Ka (PKG-4776) registrou quatro trocas de amortecedores traseiros, duas delas com apenas 39 dias de diferença.

O vereador também apontou falhas nos processos de pagamento. “Em 211 dos 234 processos de pagamento analisados, as notas fiscais e os atestes de recebimento de peças e serviços foram emitidos antes da formalização do empenho. Outros 46 processos apresentaram notas fiscais com data anterior ao subempenho e também há processos com ausência de notas fiscais, atestes de recebimento ou assinaturas”.

Ex-prefeito e ex-secretário de Saúde se manifestam

O portal MundoBA entrou em contato com o ex-prefeito Ricardo Mascarenhas, que afirmou não ter conhecimento das supostas irregularidades. Segundo ele, a Secretaria de Saúde contava com coordenadores de despesas próprios, e por isso os contratos não passavam por ele.

Ao comentar sobre a situação, Mascarenhas afirmou que a denúncia é uma forma de politizar utilizando o nome dele. O político também comentou sobre o atual prefeito de Itaberaba, João Filho (PSD), e lembrou que ele foi acusado por um ex-secretário da prefeitura de desviar R$ 1 milhão por mês no ano de 2015, quando também era prefeito da cidade baiana.

“Nossa gestão não apareceu no programa Fantástico, da TV Globo, e não recebemos Polícia Federal em casa. Isso incomoda muito o prefeito João Filho, o qual foi acusado pela reportagem de desviar R$ 1 milhão por mês”, disse Mascarenhas.

“O vereador [Antônio do Sindicato] é apenas um pau mandado. Ele é tão corrupto quanto o chefe dele”, acrescentou.

A reportagem também entrou em contato com o ex-secretário de Saúde da gestão anterior, João Rodrigues, que por meio de nota, negou qualquer irregularidade e classificou a denúncia como um ato político.

“Em resposta às infundadas alegações veiculadas pelo vereador Antônio Carlos Leão, venho afirmar que, diferentemente do que foi alegado, todas as contratações realizadas durante a gestão à frente da Secretaria de Saúde de Itaberaba foram rigorosamente pautadas nos princípios constitucionais da administração pública, especialmente na legalidade, impessoalidade e moralidade”, escreveu ao MundoBA.

Segundo ele, as acusações representam “um triste espetáculo político arquitetado pelo atual grupo político que está no poder”, afirmando ainda que o vereador age sob comando do prefeito João Filho, “em mais uma tentativa desesperada de manchar uma gestão reconhecidamente transparente e dedicada ao povo de Itaberaba”.

Rodrigues acrescentou que questionamentos semelhantes já foram analisados e rejeitados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), órgão que atestou a regularidade das ações da secretaria e concedeu nota 10 em transparência ao município. Ele também citou medidas como a transmissão ao vivo dos processos licitatórios e a adoção de instrumentos de controle interno.

Veja a nota na íntegra

“Em resposta às infundadas alegações veiculadas pelo Vereador Antônio Carlos Leão , venho afirmar que, diferentemente do que foi alegado, todas as contratações realizadas durante a gestao à frente da secretaria de saúde de de Itaberaba foram rigorosamente pautadas nos princípios constitucionais da administração pública, especialmente na legalidade, impessoalidade e moralidade.

As supostas “irregularidades” apontadas não passam de um triste espetáculo político arquitetado pelo atual grupo político que está no poder. O vereador denunciante age manifestamente sob comando do prefeito João Filho, opositor declarado do ex prefeito Ricardo, em mais uma tentativa desesperada de manchar uma gestão reconhecidamente transparente e dedicada ao povo de Itaberaba.

Cumpre destacar que questionamentos similares já foram analisados e rechaçados pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que atestou a regularidade de nossas ações.
Mesmo órgão que premiou o município com a nota 10 em transparência, assim como destacou os inúmeros avanços conquistados nos dois mandatos como a transmissão ao vivo dos processos licitatórios e todos instrumentos de controle interno adotados ao longo dos anos.

Denúncias como essas são lamentáveis, porquanto pautadas em notícias falsas, desinformação e claro interesse de macular a imagem de uma gestão que marcou grandes conquistas na área da saúde, destacando aqui a implantação da policlínica regional e a reabertura do Hospital Regional, fechado a anos.”

ITABERABA

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