QUIXABEIRA

Prefeitura na Bahia é investigada por possível superfaturamento na compra de livros didáticos

Inquérito apura suspeita de valores acima do mercado em pregão de R$ 527 mil pago com recursos do Fundeb

Publicado em 19/11/2025 às 09h50.
Por Redação

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Quixabeira, cidade localizada no Centro-Norte da Bahia, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por um suposto caso de superfaturamento na compra de livros didáticos. Um inquérito foi aberto pela procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota.

Segundo o MPF, as investigações irão se centrar nas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 010/2024, meio que a gestão teria utilizado para adquirir total de 2.110 livros didáticos ao custo unitário de R$ 250, totalizando R$ 527,5 mil, que foram pagos integralmente em um dia. Os recursos usados vieram do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinado à educação básica.

A denúncia diz que há indícios de que os valores pagos estão acima dos praticados no mercado, o que caracteriza um enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública. Se confirmadas as acusações, a prática pode se enquadrar como “ato de improbidade administrativa”, prevista na Constituição Federal.

Os livros foram fornecidos pela empresa United Representações Comerciais Ltda., vencedora do Pregão e contratada pela gestão.

O Ministério diz que a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil é fundamental para o trâmite da investigação.

O caso entrou em tramitação na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), responsável por temas relacionados ao combate à corrupção.

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