MPF vai investigar denúncia de irregularidades em licitação da limpeza urbana
Investigação do MPF pretende esclarecer se houve comprometimento da lisura do processo licitatórioS
Foto: Prefeitura de Santo Amaro
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em uma licitação, que tinha como objeto a contratação de serviços de limpeza urbana na cidade de Santo Amaro. A decisão foi tomada após apuração preliminar apontar indícios de improbidade administrativa durante a execução do contrato, que ocorreu na primeira gestão do então prefeito Flaviano Bomfim (União Brasil). O primeiro mandato dele ocorreu entre 2017 e 2020.
A investigação do MPF pretende esclarecer se houve comprometimento da lisura do processo licitatório. O inquérito irá apurar fatos relacionados a pagamentos realizados entre 2019 e 2020, com destaque para 12 processos financeiros vinculados ao contrato de limpeza urbana. O MPF oficiou a Prefeitura Municipal de Santo Amaro solicitando cópias dos documentos pertinentes aos pagamentos, buscando esclarecer as circunstâncias das contratações e o cumprimento das obrigações contratuais.
As suspeitas levantadas pelo MPF incluem possíveis fraudes na execução do serviço contratado, além da possibilidade de superfaturamento nas cobranças feitas pela empresa contratada. A investigação busca não apenas responsabilizar eventuais infratores, mas também prevenir futuros danos ao erário público.
A investigação será conduzida pela procurador da República, Ovídio Augusto Amoedo Machado. O prefeito Flaviano Bomfim não foi localizado para comentar a instauração do inquérito.
