MUNICÍPIOS

Feira de Santana: Justiça determina demolição de passarelas de colégio particular

Decisão da Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA)

Publicado em 06/06/2025 às 09h34.
Por Redação

Foto: Reprodução/Google Street View

 

A Justiça em Feira de Santana (centro-norte da Bahia) determinou a demolição das passarelas que ligam os prédios do colégio Helyos, um dos mais tradicionais do município. As estruturas instaladas a nove metros de altura do chão – foram erguidas há mais de dez anos e, desde então, viraram alvo de polêmica.

Isso por que elas teriam sido construídas sem a liberação da Prefeitura Municipal. No entanto, em decisão proferida na última quarta-feira (4), o juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, determinou as demolições. A deliberação atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Na decisão, o magistrado entendeu que as estruturas foram construídas justamente sem a devida licença prévia, o que violaria a ordem urbanística e ambiental do município. Nunisvaldo dos Santos ainda declarou nulo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a instituição e o município, por não observar requisitos estabelecidos na Lei Complementar Municipal nº 118/2018.

A demolição deve ser cumprida em até três nesses, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. O colégio foi condenado ainda a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. Ao portal Acorda Cidade, a direção da unidade de ensino informou que vai recorrer da decisão.

Mais notícias

ITAPEBI

Ponte sobre o Rio Jequitinhonha reabrirá para veículos a partir de 20 de junho

Ponte sobre o Rio Jequitinhonha reabrirá para veículos a partir de 20 de junho
BARREIRAS

Bombeiros resgatam motorista e passageiro presos às ferragens de caminhão que tombou na BA-826

Bombeiros resgatam motorista e passageiro presos às ferragens de caminhão que tombou na BA-826
CAMAÇARI

TCM acata pedido de revisão e aprova contas de Caetano sobre exercício 2012

TCM acata pedido de revisão e aprova contas de Caetano sobre exercício 2012
ILHÉUS

Auditoria do TCM aponta falhas graves na saúde pública de Ilhéus

Auditoria do TCM aponta falhas graves na saúde pública de Ilhéus
IPIAÚ

Avião UTI atola após asfalto de aeródromo ceder no interior da Bahia

Avião UTI atola após asfalto de aeródromo ceder no interior da Bahia
CANDEIAS

Acelen e AVSI Brasil abrem inscrições para cursos no Acelen Acender de Candeias

Acelen e AVSI Brasil abrem inscrições para cursos no Acelen Acender de Candeias
CAMAÇARI

Prefeitura assina contrato para transporte público emergencial

Prefeitura assina contrato para transporte público emergencial
PORTO SEGURO

Líder de facção que estava escondido em São Paulo é preso ao retornar para Bahia

Líder de facção que estava escondido em São Paulo é preso ao retornar para Bahia
MUTUÍPE

Ex-prefeito sofre representação ao Ministério Público

Ex-prefeito sofre representação ao Ministério Público
CORRENTINA

Correntina se torna primeiro município do oeste a aderir a projeto do MP-BA para segurança pública

Correntina se torna primeiro município do oeste a aderir a projeto do MP-BA para segurança pública

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos