MUNICÍPIOS

FecomércioBA e CDL Porto Seguro divergem após críticas de empresário à atuação de sindicato local

Vinicius Brandão, presidente da CDL Porto Seguro postou vídeo com críticas a atuação de sindicato e influência da FecomércioBA; Federação reagiu

Publicado em 05/08/2025 às 09h41.
Por Yuri Abreu

Foto: Divulgação

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (FecomércioBA) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Seguro (sul do estado), divergiram após o presidente da CDL, Vinícius Brandão, tecer críticas sobre à influência do Sistema Comércio BA — grupo do qual a FecomércioBA faz parte — junto ao Sindescobrimento (sindicato patronal que representa o comércio varejista de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte).

Em vídeo publicado na semana passada (veja abaixo), Brandão afirmou que o Sindescobrimento é mantido pela FecomércioBA, acrescentando que o sindicato local tem agido “com abuso, má-fé, desinformação e autoritarismo, tentando criminalizar empresas locais com protestos ilegais em cartório e boletos indevidos”. “Mais grave ainda: após nossas manifestações públicas e denúncias sobre a ilegalidade dessas cobranças, começaram a mandar interlocutores para me procurar tentando acalmar as falas da CDL, pois sabia que a gente não ia recuar e não vamos recuar”, garantiu o dirigente.

Em nota (veja abaixo), a FecomercioBA informou que é mentirosa a afirmação de que a FecomércioBA mantém ou controla o Sindescobrimento. “O sindicato patronal mencionado possui personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, não se confundindo em nenhuma hipótese com a Federação”, explicou a entidade.

Cobranças ilegais

Ainda segundo ele, a Sindescobrimento vem realizando cobranças consideradas ilegais e abusivas aos empresários da região. Brandão relembrou que desde a reforma trabalhista de 2017, a contribuição sindical patronal passou a ser facultativa e exige autorização prévia e expressa. Além disso, citou o artigo 178 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) afirmando a contribuição sindical só é devida quando previamente autorizada pelo contribuinte. “Mas não é o que está acontecendo aqui em Porto Seguro e na região”, acusou.

Na mesma nota, a FecomercioBA lamentou o fato de Brandão confundir, “de forma inapropriada e irresponsável”, os conceitos de contribuição sindical e contribuição assistencial, “numa clara tentativa de criminalizar a atuação sindical patronal legítima e regular, reconhecida e amparada pela Constituição Federal e pela legislação vigente”.

Impedimento do uso de espaços

Além das críticas ao SinDescobrimento, o dirigente se queixou sobre as dificuldades em conseguir utilizar, em Porto Seguro, espaços do Sesc e do Senac de responsabilidade do Sistema Comércio BA. “Quem mantém o Senac, o Sesc e fazem parte do sistema S, também somos nós, empresários, através de contribuições compulsórias sobre a folha de pagamento […] os empresários já pagam para manter auditórios, salas de treinamento, cursos de capacitação, programas sociais e educacionais. E qual é a realidade em Porto Seguro? Existe um Senac com auditório que fica vazio a maior parte do ano. A CDL já solicitou várias vezes o uso gratuito do espaço para capacitação empresarial com palestrantes, sem cursos para o empresário”, afirmou.

“E em todas as tentativas, enfrentamos dificuldade de resposta e cobrança de valores para realizar os eventos voltados justamente à classe que mantém toda essa estrutura, que são os empresários do comércio. O empresário já paga compulsoriamente para manter o sistema S e não consegue usar nem a estrutura que, naturalmente, ele já paga”, completou.

Sobre este tema, a FecomércioBA informou que “é igualmente inverídica” a alegação de que o auditório do Senac, em Porto Seguro, permanece vazio. “O espaço é permanentemente utilizado para cursos, capacitações, eventos culturais, educativos e sociais, todos devidamente planejados e com acesso regulado. Ressalta-se, ainda, que não existe qualquer obrigação legal ou institucional de conceder o uso gratuito desse espaço a terceiros. Os recursos que mantêm essa estrutura decorrem exclusivamente de contribuições do setor produtivo, devendo, portanto, ser aplicados conforme a destinação legal e os objetivos institucionais do Senac”.

Diante das declarações do presidente da CDL de Porto Seguro, o Sistema Comércio BA afirmou ainda que vai adotar as medidas judiciais cabíveis. “Reiteramos que o Sistema Comércio BA continuará exercendo sua missão de forma séria e transparente, em benefício de todo o setor do comércio de bens, serviços e turismo e da sociedade baiana”, finaliza a nota.

Mais notícias

MUNICÍPIOS

Conquista: Sheila Lemos quer lançar marido para a Alba; Tiago Correia pode perder apoio

05/08/2025 às 10h26
Conquista: Sheila Lemos quer lançar marido para a Alba; Tiago Correia pode perder apoio
ITABUNA

Presidente do PL no sul da Bahia denuncia vandalismo em outdoor com imagem de Bolsonaro

04/08/2025 às 21h00
Presidente do PL no sul da Bahia denuncia vandalismo em outdoor com imagem de Bolsonaro
MORRO DO CHAPÉU

Vindima da Vinícola Vaz reúne mais de 300 pessoas e celebra sucesso do enoturismo em Morro do Chapéu

04/08/2025 às 19h06
Vindima da Vinícola Vaz reúne mais de 300 pessoas e celebra sucesso do enoturismo em Morro do Chapéu
GUANAMBI

MP aciona Embasa por irregularidades no sistema de escoamento sanitário na Bahia

04/08/2025 às 18h24
MP aciona Embasa por irregularidades no sistema de escoamento sanitário na Bahia
VÁRZEA DO POÇO

ACM Neto cobra liderança de Jerônimo: ‘Bandido tem que ser tratado como bandido e a polícia bem armada’

03/08/2025 às 15h00
ACM Neto cobra liderança de Jerônimo: ‘Bandido tem que ser tratado como bandido e a polícia bem armada’
IBIASSUCÊ

Governo faz entregas de equipamentos que beneficiam as áreas de saúde, segurança e educação

03/08/2025 às 14h00
Governo faz entregas de equipamentos que beneficiam as áreas de saúde, segurança e educação
ITABUNA

Augusto Castro nega acusação de perseguição política feita por ACM Neto

01/08/2025 às 18h46
Augusto Castro nega acusação de perseguição política feita por ACM Neto
SIMÕES FILHO

Polícia Civil prende ‘Valete de espadas’ do Baralho do Crime em imóvel de luxo na RMS

01/08/2025 às 10h00
Polícia Civil prende ‘Valete de espadas’ do Baralho do Crime em imóvel de luxo na RMS
FEIRA DE SANTANA

Feira de Santana lidera número de colisões em postes de energia na Bahia no 1º semestre

31/07/2025 às 21h20
Feira de Santana lidera número de colisões em postes de energia na Bahia no 1º semestre
ALAGOINHAS

Creche de municipal é reconhecida pelo MEC por projeto antirracista

31/07/2025 às 18h54
Creche de municipal é reconhecida pelo MEC por projeto antirracista

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos