MUNDO

Venezuela aprova lei de anistia para presos por protestos políticos

Projeto de lei idealizado pela presidente interina teve aceitação unânime no parlamento

Publicado em 20/02/2026 às 11h11.
Por Redação

Foto: Reprodução/Canva Images

 

O Legislativo da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (19), um projeto de lei que dá anistia a pessoas presas por protestos políticos. A proposta foi idealizada em janeiro pela presidente interina, Delcy Rodríguez, e teve aceitação unânime no parlamento.

Além da libertação de presos políticos, a aprovação da lei permitirá que exilados venezuelanos voltem ao país em segurança.

No entanto, o texto estabelece exceções. Não terão direito ao benefício as pessoas que promoveram, instigaram, solicitaram, invocaram, favoreceram, facilitaram, financiaram ou participaram de ações armadas ou de força contra o povo, a soberania ou a integridade territorial da Venezuela.

Delcy Rodríguez passou a presidir o país após a captura do então presidente Nicolás Maduro, realizada pelos Estados Unidos, no início de janeiro.

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