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Trump aplica Lei Magnitsky contra Moraes e escala embate com o Brasil

Medida prevê sanções financeiras ao presidente do STF e agrava crise iniciada com a imposição de tarifaço

Fotomontagem: White House Archived e Rosinei Coutinho/STF

 

O governo Donald Trump decidiu nesta quarta-feira (30) acionar a chamada Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A medida prevê sanções financeiras e é considerada uma das mais severas disponíveis para Washington punir estrangeiros que considera autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção.

A decisão foi publicada em site do Tesouro americano, que registrou a inclusão do ministro sob uma sanção da Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. 

Por meio da Lei Magnitsky, o governo Trump determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que Moraes tenha nos Estados Unidos. Também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com a pessoa sancionada.

A punição inclui as bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo.

A escalada de Trump ocorre após o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aliados terem feito um périplo por Washington buscando sanções ao ministro do STF. A medida amplia a crise deflagrada após o americano impor uma sobretaxa de 50% às importações brasileiras.

(Com informações do jornal Folha de S. Paulo)