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Trump admite preparar ‘plano B’ caso Suprema Corte derrube tarifaço

Juízes questionaram legalidade das tarifas durante audiência; governo já discute alternativas

Foto: Official White House/Daniel Torok

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (6) que deve preparar um “plano B” caso a Suprema Corte derrube as tarifas aplicadas sobre produtos importados. As medidas, anunciadas em abril, taxaram dezenas de países em 10%, enquanto o Brasil recebeu tarifa de 50% sob justificativas de “práticas desleais de comércio” e de perseguição judicial ao ex-presidente Jair Bolsonaro. As tarifas foram contestadas por empresas e chegaram à Suprema Corte, que nesta quarta-feira (5) ouviu os argumentos do governo.

Durante a sessão, ministros levantaram dúvidas sobre a legalidade das tarifas impostas por meio da lei IEEPA, utilizada em situações de emergência nacional. O presidente da Suprema Corte, John Roberts, questionou se a medida não representaria “a imposição de impostos sobre americanos”, um poder do Congresso. Ele também citou a doutrina das “questões fundamentais”, que exige autorização do Legislativo para medidas com impacto econômico significativo.

Diante de uma possível derrota, Trump declarou que pode adotar outras alternativas, embora reconheça que teriam efeito mais lento do que as tarifas atualmente em vigor. Ele afirmou acreditar que o governo “fez tudo corretamente”, mas que precisará estar preparado. Segundo o site Politico, assessores da Casa Branca já trabalham em saídas jurídicas para recompor as tarifas caso elas sejam anuladas.

A principal preocupação da equipe de Trump é perder receita e diminuir o poder de barganha nas negociações internacionais, já que o governo tem usado o tarifaço como instrumento de pressão comercial. Mesmo após encontro recente entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a sobretaxa sobre produtos brasileiros continua valendo e depende da decisão da Suprema Corte para seguir em vigor.