MUNDO

Tribunal ordena que Netflix reembolse clientes da Itália por 7 anos de reajustes ilegais

Empresa de streaming vai recorrer da decisão

Publicado em 03/04/2026 às 18h43.
Por Redação

Foto: Netflix Brasil/ youtube

 

O Tribunal de Roma ordenou que a empresa de streaming Netflix reembolse clientes da Itália por reajustes considerados ilegais entre 2017 e 2024. A ação foi movida pelo grupo de consumidores Movimento Consumatori. A Netflix vai recorrer da decisão.

A decisão considera que as cláusulas de reajuste violaram o Código do Consumidor nacional ao possibilitar alterações contratuais sem justificativa válida.

Assinantes do plano premium podem ter direito a cerca de 500 euros pelo período de reajustes ilegais, enquanto os assinantes do plano padrão podem ter direito a cerca de 250 euros.

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