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Suprema Corte dos EUA autoriza retirada de proteção a 350 mil venezuelanos

Decisão permite deportação de cerca de 350 mil imigrantes venezuelanos que viviam sob o Status de Proteção Temporária

Publicado em 19/05/2025 às 14h35.
Por Redação

Foto: Reprodução/Embaixada dos EUA no Brasil

 

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira (19), a favor do governo de Donald Trump, permitindo a remoção do Status de Proteção Temporária (TPS) de aproximadamente 350 mil venezuelanos residentes no país. Essa proteção havia sido concedida durante a administração de Joe Biden e assegurava aos imigrantes o direito de trabalhar e viver nos EUA sem a ameaça de deportação. A decisão marca um passo significativo na abordagem mais severa de Trump em relação à política de imigração, com o objetivo de aumentar as deportações de imigrantes em situação irregular.

O tribunal atendeu à solicitação do Departamento de Justiça para anular a decisão anterior do juiz Edward Chen, do distrito de San Francisco. Chen havia suspendido a revogação da proteção, implementada pela secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, que foi nomeada por Trump. A medida de Noem foi contestada por beneficiários do TPS e pela Aliança Nacional TPS, que alegaram que a Venezuela ainda é um país inseguro para o retorno desses imigrantes. O g1 destaca que a decisão de Chen apontava para um possível viés racial, mencionando que a revogação parecia se basear em estereótipos negativos sobre os venezuelanos.

O TPS é uma designação humanitária oferecida a países afetados por desastres naturais ou conflitos, e pode ser renovada pelo secretário de Segurança Interna. Durante o governo Biden, o programa foi estendido para incluir cidadãos venezuelanos em 2021 e 2023. No entanto, dias antes de deixar o cargo, Biden prorrogou a proteção até 2026. Com a nova decisão, a administração Trump busca reverter essa extensão, impactando diretamente a vida de milhares de venezuelanos que agora enfrentam a possibilidade de deportação para um país que, segundo o Departamento de Estado dos EUA, apresenta riscos significativos à segurança.

Os advogados do Departamento de Justiça argumentaram que a decisão de Chen retirava do Executivo o controle sobre a política migratória, uma área que exige flexibilidade e discricionariedade. Por outro lado, os autores da ação alertaram que a remoção do TPS resultaria na perda de autorização de trabalho para quase 350 mil pessoas, expondo-as à deportação e causando prejuízos econômicos significativos ao país. A decisão da Suprema Corte ocorre em um momento em que o governo Trump também encerrou o TPS para outros grupos, como afegãos e camaroneses, embora essas ações não estejam diretamente relacionadas ao caso dos venezuelanos.

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