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Suprema Corte dos EUA analisa tentativa de Trump de restringir cidadania por nascimento

Proposta do ex-presidente Donald Trump reacende debate global sobre critérios de nacionalidade

Foto: Reprodução/Freepik

 

A Suprema Corte dos Estados Unidos começou a analisar a ordem executiva do ex-presidente Donald Trump que busca restringir o direito à cidadania por nascimento no país. A medida, que enfrenta forte contestação judicial, tenta reinterpretar a 14ª Emenda da Constituição, responsável por garantir há quase 160 anos a cidadania automática a qualquer pessoa nascida em território americano.

A proposta prevê negar a nacionalidade a filhos de imigrantes em situação irregular ou com vistos temporários. No entanto, decisões judiciais já barraram a iniciativa. O juiz federal John Coughenour classificou a medida como inconstitucional e criticou a postura do ex-presidente: “Para ele, o Estado de Direito é algo a ser contornado ou simplesmente ignorado”.

O caso agora está sob análise da Suprema Corte, que realizou mais de duas horas de debates e demonstrou ceticismo em relação à mudança. A presença de Trump na sessão reforçou o peso político da discussão, que pode redefinir os limites do poder presidencial.

Além do impacto interno, o julgamento reacende um debate global sobre cidadania. Embora os Estados Unidos adotem o modelo de jus soli que garante nacionalidade pelo local de nascimento, essa não é a regra predominante no mundo. Em muitos países, especialmente na Europa e na Ásia, prevalece o jus sanguinis, baseado na ascendência familiar.

Nos últimos anos, diversas nações têm endurecido suas regras, citando preocupações com imigração e identidade nacional. Casos como o da República Dominicana e da Irlanda ilustram uma tendência de restrição ao direito automático à cidadania, movimento que especialistas associam ao aumento da migração global.

A decisão da Suprema Corte ainda não tem data definida, mas é esperada até junho. O resultado poderá estabelecer novos parâmetros para a concessão de cidadania nos Estados Unidos e influenciar debates semelhantes em outros países.