Portugal decide futuro político em eleição que pode afetar cidadania de brasileiros
Disputa inclui proposta de endurecer regras para naturalização de estrangeiros
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Os portugueses vão às urnas, neste domingo (18), para mais uma eleição legislativa, a terceira em apenas três anos. A instabilidade política e escândalos recentes provocaram a antecipação do pleito.
A disputa está centrada entre a coligação de centro-direita Aliança Democrática (AD), liderada pelo atual primeiro-ministro Luís Montenegro, e o tradicional Partido Socialista (PS).
Mais do que definir o novo governo, a eleição pode ter forte impacto para a comunidade estrangeira no país, especialmente os mais de 500 mil brasileiros que vivem legalmente em território português.
Um dos principais temas do debate eleitoral é a possível alteração na Lei da Nacionalidade. Atualmente, somente estrangeiros que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos podem solicitar a cidadania.
Em 2024, o Parlamento aprovou uma norma que reconhece o tempo de espera por autorização de residência como parte desse período de cinco anos. A medida ainda não foi regulamentada.
Contudo, caso a coligação AD seja reeleita, o governo pretende endurecer ainda mais essas regras. Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, será apresentada uma proposta para elevar o tempo mínimo de residência de cinco para até dez anos. Além disso, o tempo de espera por documentação deixaria de ser contabilizado, deixando processo ainda mais longo para muitos estrangeiros.
