MUNDO

Parlamento de Portugal aprova pacote anti-imigração que pode afetar milhares de brasileiros

Entre as mudanças estão aumento do tempo para solicitar cidadania e restrições ao reagrupamento familiar

Publicado em 16/07/2025 às 20h20.
Por Redação

Foto: Reprodução/Canva

 

O Parlamento de Portugal aprovou nesta quarta-feira (16) um pacote legislativo que endurece as regras de imigração e nacionalidade no país. As medidas, que ainda podem ser vetadas pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, devem afetar diretamente milhares de brasileiros que vivem em território português ou que pretendem imigrar.

Entre as principais alterações está o aumento do tempo mínimo de residência legal exigido para solicitação de cidadania portuguesa, que passa de cinco para sete anos. No caso de imigrantes de países que não falam a língua portuguesa, o prazo poderá ser estendido para até 10 anos.

O pacote também prevê a perda da cidadania em caso de condenações por crimes graves, além de impor novas barreiras ao reagrupamento familiar. Agora, será necessário comprovar ao menos dois anos de residência legal em Portugal, e apenas filhos menores de 18 anos poderão ser incluídos no processo de regularização.

Outra mudança de impacto direto sobre os brasileiros é o fim da possibilidade de que turistas em situação irregular solicitem autorização de residência, prática comum entre imigrantes do Brasil. A concessão de vistos de trabalho também foi limitada a profissionais considerados “altamente qualificados”.

O pacote inclui ainda a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef), uma nova força policial dedicada exclusivamente à fiscalização e deportação de imigrantes.

As propostas foram aprovadas com apoio da coalizão governista Aliança Democrática (AD), composta pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo Centro Democrático Social (CDS), além do partido de extrema-direita Chega. Todos os partidos de esquerda votaram contra e pedem que o presidente Rebelo de Sousa vete integralmente o texto.

Atualmente, vivem em Portugal cerca de 500 mil brasileiros, dos quais 200 mil têm emprego formal e são registrados na Segurança Social. Especialistas apontam que o endurecimento das regras pode impactar tanto quem já vive no país quanto aqueles que planejavam buscar melhores condições de vida na Europa.

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