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Governo Trump quer restringir acesso a remédios no Brasil, alerta Médicos Sem Fronteiras

Organização aponta pressão contra patentes na área da saúde que pode afetar população mais vulnerável

Fotomontagem: Valter Campanato/Agência Brasil e Shealah Craighead/White House

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) divulgou uma carta em que alerta para a tentativa do governo Donald Trump de interferir na política de patentes da área de saúde no Brasil, o que pode dificultar o acesso da população a medicamentos —especialmente aos mais pobres.

O documento foi obtido pelo UOL pelo colunista Jamil Chade e enviado às autoridades norte-americanas.

Segundo a publicação, entre os remédios que podem ser afetados estão a versão genérica do lenacapavir, usado para a prevenção de longa duração do HIV, a versão genérica da bedaquilina, para a tuberculose resistente, e remédios para diabetes.

No mês passado, a Casa Branca abriu investigação contra o governo brasileiro por supostas violações na área comercial. O escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) apura políticas e práticas que supostamente discriminam ou restringem ilegalmente o comércio dos Estados Unidos com o Brasil.

Fazem parte dos tópicos sob investigação patentes na área de saúde.

Para o MSF, a medida pode restringir o uso de remédios genéricos e o desenvolvimento da indústria nacional de medicamentos.

O governo Trump alega que a indústria farmacêutica dos EUA não está sendo tratada como ele gostaria. Ou seja, grandes multinacionais não estão recebendo garantias especiais e o espaço dos genéricos no mercado brasileiro não está sendo reduzido.

De acordo com o MSF, o que o governo Trump quer do Brasil é a adoção de compromissos que vão muito além do previsto em acordos internacionais de patentes. Caso o governo brasileiro seja obrigado a ceder, o risco é que remédios fiquem mais caros.

Conforme a carta, a investigação “ecoa a pressão das grandes empresas farmacêuticas” e “acusa sem fundamento” o Brasil de não agir para garantir a proteção à propriedade intelectual.