MUNDO


Fortuna de Nicolás Maduro pode ser alvo de confisco pelos Estados Unidos e devolvida à Venezuela

Recursos ligados a corrupção e narcotráfico poderiam ser destinados à reconstrução do país, segundo investigações

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Após a prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, autoridades dos Estados Unidos avaliam a possibilidade de confiscar bens e recursos atribuídos ao líder chavista, acumulados, segundo investigações, por meio de esquemas de corrupção e narcotráfico. A proposta prevê que parte desses valores possa, futuramente, ser destinada à reconstrução da Venezuela, embora o trâmite legal possa se estender por décadas. A informação é do jornal Gazeta do Povo.

Oficialmente, Maduro declarou um patrimônio em torno de US$ 3 milhões. No entanto, investigações apontam para uma fortuna oculta significativamente maior. Apenas em bens de luxo, como iates e mansões, cerca de US$ 700 milhões já teriam sido apreendidos. Estimativas indicam que o total de recursos desviados pode ultrapassar US$ 60 bilhões, distribuídos em contas de familiares, empresas de fachada e paraísos fiscais.

A legislação americana prevê mecanismos que permitem o confisco de ativos ligados a crimes como corrupção internacional e narcoterrorismo. Essas normas autorizam o congelamento e a tomada de bens que estejam sob jurisdição dos EUA ou que tenham passado pelo sistema financeiro do país, algo frequente em grandes operações internacionais.

Segundo especialistas, os valores confiscados poderiam ser direcionados para ações humanitárias ou projetos de reconstrução da infraestrutura venezuelana, sob supervisão dos Estados Unidos. No entanto, projetos de lei que tratam da criação de um fundo específico para esse fim ainda não foram votados pelo Congresso americano, o que torna o retorno dos recursos incerto.

A recuperação integral do dinheiro é considerada difícil. Os valores estão espalhados por diferentes países, muitos deles com rígidas regras de sigilo bancário. O processo exige cooperação internacional e provas robustas para rastrear e repatriar os ativos, geralmente protegidos por estruturas financeiras complexas.

Casos semelhantes já ocorreram com outros ditadores, como Saddam Hussein, no Iraque, e Muamar Kadafi, na Líbia, cujas fortunas foram parcialmente confiscadas após a queda de seus regimes. Ainda assim, a experiência internacional mostra que a recuperação total desses recursos é rara e costuma levar muitos anos.