MUNDO

Donald Trump anuncia taxa global de 10% após decisão da Suprema Corte dos EUA

Medida será baseada na Lei de Comércio de 1974 e pode vigorar por até 150 dias

Publicado em 20/02/2026 às 18h24.
Por Redação

Foto: Official White House/Daniel Torok

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (20) a criação de uma taxa global de 10% sobre importações. A iniciativa foi apresentada após a Suprema Corte considerar ilegal o conjunto de tarifas adotado anteriormente com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

Segundo Trump, o novo imposto será formalizado por decreto com fundamento nas seções 122 e 301 da Lei de Comércio de 1974. A Seção 122 permite ao Executivo impor tarifas de até 15% por um período máximo de 150 dias. Após esse prazo, a manutenção da cobrança depende de autorização do Congresso.

A eventual prorrogação pode enfrentar resistência política, especialmente em um cenário de proximidade das eleições legislativas e de debate sobre os efeitos das tarifas nos preços ao consumidor. Caso não obtenha aval parlamentar, o governo ainda poderá recorrer a outros instrumentos previstos na legislação comercial.

O presidente afirmou que a decisão da Suprema Corte restringe apenas o uso da IEEPA como base legal para tarifas, mas não elimina sua autoridade para adotar medidas comerciais por outros dispositivos legais.

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