MAIS NOTÍCIAS

Reconhecimento facial cresce no Brasil e levanta alerta sobre privacidade e proteção de dados

Especialista defende critérios técnicos e jurídicos para proteger cidadãos diante do uso massivo da biometria

Publicado em 26/06/2025 às 15h55.
Por Redação

Imagem gerada por ChatGPT

 

Cerca de 83 milhões de brasileiros já estão sob vigilância por câmeras de reconhecimento facial em todo o país. O dado é do relatório Mapeando a Vigilância Biométrica, produzido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU). Usada em aeroportos, prédios comerciais, eventos e sistemas de segurança pública, a tecnologia cresce rapidamente — e com ela, as preocupações sobre privacidade, uso de dados sensíveis e respeito às garantias constitucionais. 

De acordo com o advogado civil e professor da Faculdade Baiana de Direito, Gustavo Prazeres, esse avanço precisa vir acompanhado de responsabilidade técnica e jurídica. “O reconhecimento facial é um instrumento poderoso, mas que não pode ser usado de forma indiscriminada. A tecnologia precisa respeitar os direitos fundamentais, como privacidade, imagem e dignidade da pessoa humana. O consentimento, a finalidade específica e a segurança da informação são pilares obrigatórios segundo a LGPD”, afirma. 

Prazeres destaca que os dados biométricos — como os faciais — são classificados como sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o que exige justificativas legais robustas e altos níveis de proteção. “Não basta alegar segurança pública. É preciso demonstrar a necessidade, a adequação e avaliar o impacto sobre os direitos individuais. Qualquer falha nesse processo pode gerar sanções graves”, alerta. 

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também monitora o tema de perto. Neste mês de junho, a autarquia abriu uma Tomada de Subsídios para ouvir a sociedade sobre o uso de dados biométricos e subsidiar futuras normas sobre o assunto. 

Para o professor da Faculdade Baiana de Direito, é urgente que o uso dessas tecnologias caminhe lado a lado com a transparência, a governança de dados e o respeito à legislação vigente. “Inovar é essencial, mas não pode significar abrir mão de direitos. Precisamos promover um diálogo equilibrado entre tecnologia, direito e sociedade”, conclui.

Mais notícias

MAIS NOTÍCIAS

Bob’s aposta em inovação, experiência e relacionamento para crescer no franchising

Bob’s aposta em inovação, experiência e relacionamento para crescer no franchising
MAIS NOTÍCIAS

Roberto Oliva reforça laços entre Brasil e Noruega em missão da ABTP a Oslo

Roberto Oliva reforça laços entre Brasil e Noruega em missão da ABTP a Oslo
MAIS NOTÍCIAS

Toda hora é Hora de Méqui: nova campanha traz 2 sanduíches clássicos por R$ 29,90

Toda hora é Hora de Méqui: nova campanha traz 2 sanduíches clássicos por R$ 29,90
MAIS NOTÍCIAS

Instituto Hebrom Simas recebe van por meio de recursos destinados por deputado

Instituto Hebrom Simas recebe van por meio de recursos destinados por deputado
MAIS NOTÍCIAS

McDia Feliz 2025 inicia vendas antecipadas de Big Mac; valor arrecadado será destinado para causas ligadas à saúde e educação de jovens

McDia Feliz 2025 inicia vendas antecipadas de Big Mac; valor arrecadado será destinado para causas ligadas à saúde e educação de jovens
MAIS NOTÍCIAS

Fiat Strada atinge marco de 700 mil unidades produzidas na nova geração

Fiat Strada atinge marco de 700 mil unidades produzidas na nova geração
MAIS NOTÍCIAS

Artigo: Por que todo empreendedor deveria investir em sua marca pessoal, antes que seja tarde

Artigo: Por que todo empreendedor deveria investir em sua marca pessoal, antes que seja tarde
MAIS NOTÍCIAS

Assolan celebra o Nordeste com campanha que une tradição, forró e alegria em cinco estados da região

Assolan celebra o Nordeste com campanha que une tradição, forró e alegria em cinco estados da região
MAIS NOTÍCIAS

Faculdade de Salvador lança curso inédito para empresários e gestores da Bahia

Faculdade de Salvador lança curso inédito para empresários e gestores da Bahia
MAIS NOTÍCIAS

Apple anuncia reformulação do design do iOS inspirada em vidro; assista

Apple anuncia reformulação do design do iOS inspirada em vidro; assista

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos