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Juiz federal baiano lança 14ª edição de obra referência sobre controle de constitucionalidade

Livro analisa a evolução histórica, a legitimidade democrática e os modelos de controle constitucional no Brasil e países da Europa e América Latina

Publicado em 29/01/2026 às 17h40.
Por Redação

Foto: Divulgação/Assessoria

 

Foi lançada a 14ª edição (2026) do livro “O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado”, de autoria do Juiz Federal e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dirley da Cunha Júnior.

Na obra, o autor analisa a origem e os antecedentes históricos do controle de constitucionalidade, bem como sua legitimidade democrática e os diversos modelos adotados no Brasil e no direito comparado. O livro apresenta, ainda, comentários sobre os sistemas de controle de constitucionalidade da França, Portugal, Chile, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Alemanha, Itália, Espanha e Bélgica.

A obra vem sendo amplamente adotada no Supremo Tribunal Federal e em diversos Tribunais do Brasil e do exterior, consolidando-se como referência indispensável no estudo do controle de constitucionalidade.

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