JUSTIÇA

TJ-BA suspende artigo da Louos que dispensava estudo de sombreamento em obras na orla

Partidos de oposição moveram Ação Direta de Inconstitucionalidade

Publicado em 17/10/2025 às 09h29.
Por Redação

Foto: Assessoria

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o artigo 103 da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) de Salvador, após Ação Direta de Inconstitucionalidade ser movida pelos partidos PSOL, PT, PSB e PCdoB.

O artigo 103 dispensava a exigência de estudo de sombreamento para algumas obras na orla da capital baiana. O argumento dos autores do pedido envolve riscos ambientais.

A atualização da LOUOS foi aprovada na Câmara Municipal em 24 de setembro. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o prefeito Bruno Reis (União Brasil) não sancione a matéria por riscos ambientais também a áreas da cidade fora da orla, a exemplo do Vale Encantado, um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica e manguezal da capital baiana, localizado próximo da Avenida Paralela.

Mais notícias

JUSTIÇA

Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

18/10/2025 às 07h30
Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
JUSTIÇA

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Cármen Lúcia

17/10/2025 às 07h47
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Cármen Lúcia
JUSTIÇA

Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de Janeiro

17/10/2025 às 07h37
Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de Janeiro
JUSTIÇA

Barroso passa mal e é internado em hospital de Brasília

16/10/2025 às 07h15
Barroso passa mal e é internado em hospital de Brasília
JUSTIÇA

Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores

16/10/2025 às 07h00
Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores
JUSTIÇA

Ex-subsecretário da ‘Máfia do ISS’ é preso na Bahia após condenação

15/10/2025 às 22h00
Ex-subsecretário da ‘Máfia do ISS’ é preso na Bahia após condenação
JUSTIÇA

MP aciona Justiça após CLN negar isenção de pedágio a parque infantil em Camaçari

15/10/2025 às 10h42
MP aciona Justiça após CLN negar isenção de pedágio a parque infantil em Camaçari
JUSTIÇA

Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial

15/10/2025 às 07h54
Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial
JUSTIÇA

PGR pede condenação de 7 réus do núcleo das fake news

14/10/2025 às 13h48
PGR pede condenação de 7 réus do núcleo das fake news
JUSTIÇA

Salvador Shopping entra com ação de despejo contra Casas Bahia por dívida de R$ 2,7 milhões

14/10/2025 às 13h30
Salvador Shopping entra com ação de despejo contra Casas Bahia por dívida de R$ 2,7 milhões

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos