JUSTIÇA


STJ decide manter prisão do influenciador Hytalo Santos

Ministro Rogerio Schietti afirma que não houve ilegalidade na detenção

Reprodução/Instagram @hytalosantos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente. A decisão foi proferida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que considerou a medida legal e devidamente fundamentada.

As prisões foram decretadas na semana passada pela Justiça da Paraíba, após denúncias do influenciador Felca sobre perfis nas redes sociais que expõem crianças e adolescentes de forma sexualizada, prática conhecida como adultização infantil.

Segundo o ministro, há indícios de exposição reiterada e inadequada de menores, além de tentativa de destruição de provas, o que justifica a manutenção da prisão preventiva. “Não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura”, afirmou.

No habeas corpus apresentado ao STJ, a defesa de Hytalo Santos pediu a substituição da prisão por medidas cautelares, argumentando que não havia proibição judicial para ele permanecer na Paraíba. O casal foi detido em São Paulo e permanece preso.

Hytalo é investigado por suposta exposição de adolescentes a conteúdos com conotação sexual nas redes sociais.

O caso ganhou ampla repercussão e provocou reação no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados criou, na semana passada, um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei voltado ao combate da adultização de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.

Uma das propostas consideradas como base é o PL 2.628/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê a obrigação de redes sociais adotarem medidas contra a erotização infantil. O texto também estabelece multas de até 10% do faturamento das empresas em caso de descumprimento.