JUSTIÇA


STF não deve ceder à pressão de Trump e mantém julgamento de Bolsonaro, diz jornal

Ex-presidente é alvo de uma ação penal por tentativa de golpe de Estado

Foto: Gustavo Moreno/STF

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa adicional de 50% sobre produtos brasileiros, sob a justificativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) estaria “ultrapassando seus limites” ao julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não alterará o curso do processo, segundo ministros da Corte.

Os magistrados, ouvidos pelo Estadão em caráter reservado, afirmaram que não se surpreenderiam com o recrudescimento da pressão internacional à medida que se aproxima o julgamento de Bolsonaro, previsto para ocorrer entre o fim de agosto e o início de setembro. Ainda assim, garantem que esse tipo de interferência externa não influenciará as decisões da Suprema Corte.

O ex-presidente já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas agora é alvo de uma ação penal que pode levá-lo à condenação por tentativa de golpe de Estado, em razão dos eventos ocorridos nos dias que sucederam à eleição de 2022.

Em meio à crise diplomática provocada pela decisão de Trump, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, manteve contato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (9). De acordo com interlocutores, ficou definido que os ministros da Corte não se manifestariam oficialmente sobre o tema, delegando a responsabilidade ao Itamaraty.

Apesar da orientação de silêncio institucional, o ministro do STF Flávio Dino fez uma postagem simbólica em sua conta pessoal no Instagram, pouco após o anúncio das tarifas.

“Uma honra integrar o Supremo Tribunal Federal, que exerce com seriedade a função de proteger a soberania nacional, a democracia, os direitos e as liberdades, tudo nos termos da Constituição do Brasil e das nossas leis”, escreveu Dino, sem mencionar diretamente os Estados Unidos.

A retaliação econômica adotada por Trump ocorre num contexto de escalada de tensões com o governo brasileiro e com o Judiciário. A nova medida tarifária foi classificada por membros do governo brasileiro como um ataque à soberania nacional e será tratada oficialmente pelo Ministério das Relações Exteriores.