JUSTIÇA


Seminário jurídico sobre relações comerciais está com inscrições abertas em Salvador

Evento acontece na próxima quinta-feira (29), na sede do TJ-BA

Foto: Marketing/CDL Salvador

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediará, no próximo dia 29 de maio, o seminário jurídico “Perspectivas Jurídicas sobre as Relações Comerciais”, reunindo juristas de renome nacional para debater temas atuais que impactam o setor empresarial.

O evento, que acontece no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), será realizado das 8h às 18h, com entrada gratuita mediante inscrição prévia pelo e-mail secretaria@cdl.com.br ou pelo WhatsApp (71) 99199-4076.

Com público estimado de 200 participantes, entre juízes, promotores, advogados e procuradores, o seminário é promovido pela FCDL Bahia, CDL Salvador e o TJBA. A programação inclui palestras, painéis e rodas de conversa sobre os desafios jurídicos nas relações comerciais contemporâneas.

Entre os palestrantes confirmados estão nomes de destaque no cenário jurídico nacional, como o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, o juiz Pablo Stolze, o professor e especialista em Direito Processual Civil Fredie Didier, e o relator do Código de Defesa do Consumidor, Joaci Góes.

“Teremos a presença de grandes nomes do direito no evento. Será uma excelente oportunidade de aprofundar conhecimentos e se atualizar sobre a situação jurídica brasileira”, destaca o coordenador do seminário e assessor jurídico da CDL Salvador, Sérgio Schlang.

PROGRAMAÇÃO

08h – Welcome Coffee;
09h – Abertura e composição da mesa de honra;
10h – “Novos horizontes do Direito Civil e Empresarial” – Ministro Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente do STJ, ex-Corregedor Nacional de Justiça, jurista de renome com vasta experiência na magistratura e no aprimoramento da justiça brasileira);
11h – “Aspectos do Processo Civil Empresarial” – Fredie Didier (Professor da UFBA e FBD, especialista em Direito Processual Civil, advogado e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, com contribuição destacada na revisão do Novo Código de Processo Civil);
12h – Pausa para almoço;
14h – “O Papel do Advogado no Mundo da Inteligência Artificial” –Joaci Góes (Relator do Código de Defesa do Consumidor e autor de importantes artigos da Constituição, advogado, jornalista, político e escritor, ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias);
15h – “Reflexões sobre a Reforma do Código Civil no Âmbito do Direito Contratual” – Pablo Stolze (Juiz de Direito, Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, renomado doutrinador na área do Direito Civil e membro da Comissão de Juristas constituída pela Presidência do Senado Federal para a Reforma do Código Civil);
16h – “Compliance Trabalhista entre Empresas à Luz dos Entendimentos Atuais do STF sobre Terceirização” – Alberto Balazeiro (Ministro do TST, Doutorando em Direito, Mestre em Direito pela UCB, coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro e observador na 111ª Conferência Internacional do Trabalho);
17h – “Mudanças no mercado de consumo: produtos e serviços simbólicos e o consumidor” – Profª. Cláudia Lima Marques (Professora titular da UFRGS, especialista em Direito Internacional Privado, com mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito, doutora honoris causa pela Universidade Justus Liebig de Giessen, diretora da International Law Association e International Association for Consumers Law, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor).