JUSTIÇA

MPF instaura inquérito para apurar condições da Igreja da Conceição da Praia

Investigação cobra esclarecimentos da irmandade responsável após laudos apontarem alto risco na conservação do patrimônio histórico

Publicado em 16/01/2026 às 07h59.
Por Redação

Foto: Betto Jr. / Secom PMS

 

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou um inquérito civil para apurar as condições de segurança e conservação da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição da Praia, em Salvador. A irmandade responsável pela gestão do local foi notificada pelo órgão para que preste esclarecimentos sobre as medidas de preservação em curso.

A Procuradora da República Vanessa Gomes Previtera, justificou que a decisão foi tomado a partir de laudos técnicos que classificaram o patrimônio histórico com “grau de risco alto”, exigindo uma resposta urgente da entidade custodial.

O MPF comunicou que a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia tem um prazo de 20 dias para informar detalhadamente quais ações estão sendo implementadas para combater os riscos apontados em vistorias recentes realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Defesa Civil de Salvador (Codesal).

O inquérito do Ministério Público foca em responsabilizar a conservação do espaço da Irmandade na guarda e manutenção do bem tombado.

A ação, conforme a Procuradora, é fundamentada no mandato constitucional do Ministério Público de defender o patrimônio cultural brasileiro, destacando que a igreja, como conjunto de valor histórico e artístico, é um bem difuso sob a tutela da coletividade.

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