JUSTIÇA

Moraes vota por condenar cinco PMs por omissão nos atos de 8 de janeiro

Ministro afirma que cúpula da PM do DF agiu de forma “dolosa e consciente” ao facilitar ação dos golpistas

Publicado em 28/11/2025 às 12h00.
Por Redação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou para condenar cinco dos sete policiais militares acusados de omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento teve início nesta sexta-feira (28).

Moraes, que é o relator do processo, afirmou que os atos de 8 de janeiro foram facilitados pela “omissão dolosa de autoridades responsáveis pela segurança institucional”.

O magistrado também argumentou que integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal teriam “aderido, de forma dolosa e consciente, aos propósitos golpistas dos insurgentes, omitindo-se na adoção de medidas preventivas e operacionais, mesmo detendo posição funcional de garantidores e plenas condições de atuação”.

Receberam o voto de condenação de Moraes os coronéis Fábio Augusto Vieira, que era o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal; Klepter Rosa Gonçalves, que era o subcomandante-geral; Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações; Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; Marcelo Casimiro Vasconcelos.

Flávio Silvestre e Rafael Pereira, receberam os votos de absorção.

“Os fatos evidenciam uma atuação omissiva, dolosa e estruturada, cujo início remonta ao período anterior ao segundo turno das eleições presidenciais de 2022, prolongando-se até o momento da invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes”, acrescentou Moraes.

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