JUSTIÇA


Moraes determina suspensão do uso de tornozeleira de Marcos do Val

Decisão atende recurso do Senado após impasse sobre viagem não autorizada do parlamentar aos Estados Unidos

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão foi tomada após o magistrado aceitar um recurso apresentado pelo Senado.

No início de agosto, Moraes havia imposto o monitoramento eletrônico e o bloqueio das contas do parlamentar, depois que ele viajou para os Estados Unidos sem autorização da Corte.

Em 2023, o STF já havia suspendido os passaportes de Marcos do Val. Apesar disso, em 23 de julho, o senador embarcou para Miami utilizando passaporte diplomático, que não havia sido entregue à Polícia Federal.

A revogação das medidas restritivas ocorreu após um acordo de bastidores entre o Supremo e o Senado. Com a retirada das sanções, Marcos do Val pediu licença do mandato.

O pedido de licença foi citado por Moraes na decisão. “A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, diz a decisão.

O senador é investigado pelo STF pela suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal que foram responsáveis por investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.