JUSTIÇA


Ministros do STF são avisados sobre quebra de sigilo de dados de parentes

Informações teriam sido encontradas em rastreamento feito pela Receita Federal

Foto: Divulgação/STF

 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram informados de que a Receita Federal identificou indícios de quebra de sigilo envolvendo parentes de magistrados da Corte. A informação de que houve constatação de acessos indevidos também foi confirmada ao jornal Folha de S.Paulo por um integrante do governo.

Segundo um ministro do Supremo, a violação teria atingido dados vinculados a cônjuges e ex-cônjuges de integrantes do tribunal. Até o momento, não há detalhes sobre a data em que a quebra teria ocorrido nem sobre a autoria dos acessos irregulares.

Procurada, a Receita informou que não se manifesta sobre demandas judiciais, alegando a necessidade de preservar o sigilo das informações. Em nota, o órgão afirmou que o caso está sob sigilo de Justiça e que apenas o STF pode autorizar qualquer divulgação. O gabinete de Alexandre de Moraes, acionado por meio da assessoria do Supremo, não se pronunciou.

Conforme revelou a Folha, a Receita Federal realiza um rastreamento interno em seus sistemas envolvendo informações de cerca de 100 pessoas, após determinação do ministro Alexandre de Moraes. A lista de nomes sob apuração foi elaborada a partir de pedido do próprio magistrado e inclui pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros do STF.

De acordo com o portal Metrópoles, entre os casos investigados estariam a quebra de sigilo da esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci, e do filho de um ministro da Corte.

Para concluir o procedimento, auditores da Receita Federal deverão realizar cerca de 8.000 checagens técnicas nos sistemas do órgão, um processo considerado demorado por pessoas que acompanham o caso e falaram à Folha sob condição de anonimato.