JUSTIÇA

Mesmo com prisão domiciliar, STF deve julgar ação penal contra Bolsonaro em setembro

Ministros querem concluir até o fim do ano os processos relacionados aos cinco núcleos da trama golpista

Publicado em 05/08/2025 às 11h20.
Por Redação

Foto: Fellipe Sampaio /STF

Apesar da decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantêm a previsão de iniciar, em setembro, o julgamento da ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado. O processo está na fase de alegações finais — última etapa antes de ser levado ao plenário da Primeira Turma da Corte.

A expectativa, segundo apuração do jornal O Globo, é que a análise do chamado “núcleo crucial” da trama, do qual Bolsonaro faz parte, ocorra no início do mês, salvo imprevistos. Esse núcleo está com a instrução praticamente encerrada, e os demais grupos envolvidos — ao todo, cinco núcleos que englobam 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) — também avançaram e devem entrar em fase semelhante nas próximas semanas.

Fontes do STF e da PGR ouvidas em caráter reservado afirmam que a prisão domiciliar de Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, não altera o cronograma do julgamento. A análise de mérito do processo depende agora apenas do pedido de inclusão em pauta por parte do relator ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, a quem caberá definir a data e a eventual convocação de sessões extraordinárias. A previsão no Supremo é que, até o fim de 2025, ao menos a maior parte das ações penais relativas à tentativa de golpe esteja julgada.

Embora o agravamento da crise institucional — impulsionada por recentes ações do governo dos Estados Unidos — tenha acendido alertas, os ministros reforçam que a condução do julgamento não será afetada por esse contexto externo. Há, contudo, possibilidade de que os votos tragam menções à importância da defesa da soberania nacional, sobretudo diante das acusações de articulações internacionais promovidas por Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Ambos são investigados em outro inquérito no STF por suposta tentativa de pressionar autoridades americanas a se posicionarem contra decisões do Judiciário brasileiro. Por se tratar de uma ação penal com múltiplos réus, conexões entre diversos núcleos e ampla repercussão política e institucional, o julgamento é considerado um dos mais relevantes do segundo semestre. Ministros admitem que ele pode não ser concluído em uma única sessão, dada a complexidade dos temas jurídicos envolvidos e o número de votos esperados.

Mais notícias

JUSTIÇA

Decisão sobre prisão domiciliar de Bolsonaro isola Moraes e causa desconforto no STF, diz coluna

05/08/2025 às 19h28
Decisão sobre prisão domiciliar de Bolsonaro isola Moraes e causa desconforto no STF, diz coluna
JUSTIÇA

Relatório acusa Moraes de violar LGPD em apuração do 8 de Janeiro

05/08/2025 às 17h28
Relatório acusa Moraes de violar LGPD em apuração do 8 de Janeiro
JUSTIÇA

Direitos dos pais: O que a lei garante a quem está ao lado dos filhos

05/08/2025 às 15h14
Direitos dos pais: O que a lei garante a quem está ao lado dos filhos
JUSTIÇA

Ford é condenada a pagar R$ 30 mi em danos morais coletivos após demissões sem acordo em Camaçari

05/08/2025 às 13h02
Ford é condenada a pagar R$ 30 mi em danos morais coletivos após demissões sem acordo em Camaçari
JUSTIÇA

Moraes autoriza Marcos do Val a extrapolar recolhimento noturno para participar de sessões do Senado

04/08/2025 às 13h32
Moraes autoriza Marcos do Val a extrapolar recolhimento noturno para participar de sessões do Senado
JUSTIÇA

Moraes chama bolsonaristas de organização criminosa e diz que todos serão responsabilizados

01/08/2025 às 16h36
Moraes chama bolsonaristas de organização criminosa e diz que todos serão responsabilizados
JUSTIÇA

Cármen Lúcia exalta atuação de Moraes nas eleições: ‘sempre lembrado’

01/08/2025 às 16h12
Cármen Lúcia exalta atuação de Moraes nas eleições: ‘sempre lembrado’
JUSTIÇA

Gilmar Mendes vê ataque orquestrado contra o STF e defende Moraes: ‘Não nos dobramos a intimidações’

01/08/2025 às 12h28
Gilmar Mendes vê ataque orquestrado contra o STF e defende Moraes: ‘Não nos dobramos a intimidações’
JUSTIÇA

STF retoma atividades nesta sexta-feira com expectativa de apoios a Moraes após Magnitsky

01/08/2025 às 07h27
STF retoma atividades nesta sexta-feira com expectativa de apoios a Moraes após Magnitsky
JUSTIÇA

Moraes determina que AGU adote medidas para extradição de Zambelli

31/07/2025 às 17h51
Moraes determina que AGU adote medidas para extradição de Zambelli

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos