Justiça suspende bloqueio de R$ 54,2 bilhões de acionistas e ex-conselheiro das Americanas

Desembargador considerou que os elementos reunidos na investigação ainda não são suficientes para justificar a medida

Publicado em 08/08/2026 às 21h00.

Por Redação

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O desembargador federal Flávio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), determinou a suspensão do bloqueio de R$ 54,2 bilhões que havia atingido o acionista de referência das Americanas, Carlos Alberto Sicupira, e os ex-conselheiros Paulo Alberto Lemann, filho de Jorge Paulo Lemann, e Eduardo Saggioro.

Os três são investigados pela Polícia Federal por possíveis irregularidades relacionadas ao rombo financeiro da Americanas e foram alvos de uma operação deflagrada em junho. Ao analisar o caso, o magistrado avaliou que as informações reunidas até o momento não apresentam elementos suficientes para sustentar o bloqueio de bens.

Na decisão, Oliveira Lucas afirmou que os investigados aparecem no processo, até agora, na condição de acionistas de referência e garantidores, sem que tenham sido individualizadas condutas específicas atribuídas a cada um.

“Os requerentes estão implicados na investigação, ao menos até o momento, na condição de acionistas de referência da companhia e garantidores sem delimitação ou individualização de condutas específicas e com base em elementos probatórios que, a meu sentir, ainda lançam alguma dúvida até mesmo sobre a amplitude do seu conhecimento acerca dos fatos, de sua capacidade de agir e da forma que teriam supostamente contribuído, seja como acionistas de referência seja compondo o Conselho administrativo da companhia, num quadro que em nada favorece a imposição de medida cautelar patrimonial tão severa e que fatalmente pode haver resultado em bloqueio universal, embora a inicial não traga nenhum esclarecimento a esse respeito”, diz o magistrado na decisão.

Em outro trecho, o desembargador diz que “embora essas circunstâncias de ordem pragmática e econômica contextualmente formem indícios da possibilidade do conhecimento e omissão imprópria dos requerentes, o contraste com outras evidências reunidas acaba por ensejar nível de dúvida que não permite concluir no sentido dessa concreta demonstração com vistas a amparar com segurança constrição patrimonial dessa ordem”, afirmou Oliveira Lucas.

Os bloqueios foram determinados durante a segunda fase da Operação Disclosure, conduzida para investigar as suspeitas envolvendo o rombo bilionário das Americanas.

Na ocasião, foram bloqueados R$ 314 milhões em ativos de Carlos Alberto Sicupira, além de três embarcações. Eduardo Saggioro teve R$ 25,3 milhões bloqueados, enquanto, no caso de Paulo Lemann, a medida atingiu R$ 24,2 milhões, além de aplicações financeiras mantidas na Ambev e na Petrobras.

Com informações da CNN Brasil

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