JUSTIÇA

Justiça mantém condenação de site que retratou Jerônimo como ‘vampiro do Planserv’

Decisão aponta uso de deepfake em vídeo divulgado após reajuste que onerou em até 131% o plano de saúde de servidores, no início do ano

Publicado em 12/06/2026 às 09h41.
Por Alexandre Santos

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

 

A Justiça Eleitoral da Bahia manteve, por unanimidade, a condenação de um site de Salvador por divulgar um vídeo criado com inteligência artificial (deepfake) retratando o governador e pré-candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT) como um “vampiro” que “suga o servidor”. Publicado pelo Caderno de Notícias, o conteúdo fazia referência ao reajuste das mensalidades do Planserv, plano de assistência à saúde dos servidores estaduais, aprovado pelo governo baiano no início deste ano.

Funcionários públicos ativos e aposentados relatam reajustes que chegam a até 131%, com valores descontados diretamente na folha de pagamento.

A representação contra o vídeo foi ajuizada pelo Avante, sigla que compõe a base petista.

O partido alegou que o conteúdo configurava propaganda eleitoral antecipada negativa e tinha o objetivo de degradar a imagem do petista.

Em sua decisão, o desembargador eleitoral Mhércio Cerqueira Monteiro rejeitou o recurso apresentado pelo responsável pelo site e também manteve a multa de R$ 5 mil aplicada em primeira instância.

Relator do caso, Monteiro entendeu que a publicação extrapolou os limites da crítica política ao utilizar uma tecnologia expressamente vedada pela legislação eleitoral para associar o governador a uma figura pejorativa.

“O conteúdo veiculado não se resume a uma crítica sobre atos de gestão, mas utiliza de forma deliberada a tecnologia de deepfake para criar uma representação sintética e degradante do pré-candidato, associando-o à figura de um ‘vampiro’”, afirmou o magistrado.

Segundo ele, a utilização de conteúdo manipulado por inteligência artificial com o objetivo de influenciar a percepção do eleitorado viola as regras eleitorais e compromete a integridade do processo democrático.

Embora tenha reconhecido que a discussão sobre o reajuste do Planserv seja tema de interesse público, o juiz assinalou que a irregularidade não estava na crítica ao governo, mas no uso de deepfake para atingir a imagem de Jerônimo Rodrigues.

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