JUSTIÇA


Justiça manda Estado e clínica pagarem tratamento de idosa que ficou cega após mutirão na Bahia

Complicação médica resultou na perda total e irreversível da visão no olho direito da paciente de 62 anos

Foto: Ascom/Tribunal de Justiça da Bahia

 

A Justiça da Bahia determinou que o Estado e o Centro de Especialidades Odonto –Médicas (Hospital Ceom), responsável por um mutirão oftalmológico realizado em Irecê, no norte do estado, custeiem o tratamento de uma idosa que perdeu a visão de um dos olhos após o procedimento.

A decisão inclui consultas, exames, cirurgias, medicamentos, além de despesas com transporte, alimentação e hospedagem da paciente e de um acompanhante, caso o atendimento ocorra em Salvador. A Justiça também fixou multa diária de R$2 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a 30 dias.

A medida foi proferida pela 3ª Vara Cível de Irecê, na quinta-feira (9), e atende ao pedido de tutela de urgência feito pela paciente de 62 anos, que relatou ter desenvolvido uma infecção grave após receber uma aplicação intraocular do
medicamento bevacizumabe (Avastin). Segundo o processo, a complicação levou à perda completa e irreversível da visão do olho direito, justamente o que tinha melhor capacidade visual.

Segundo apuração, mais de 20 pacientes relataram problemas de visão após o mutirão realizado entre os dias 28 de fevereiro e 1º de março. Em alguns casos, houve perda total da visão e até retirada do globo ocular. Um idoso de 72 anos morreu cerca de um mês após a intervenção.

De acordo com a decisão, há indícios consistentes de falha na prestação do serviço. A juíza Gabriella de Moura Carneiro entendeu que estão presentes os requisitos para concessão da liminar, como a probabilidade do direito e o risco de dano irreparável. Ela ressaltou que a paciente, identificada como Maria de Fátima Santana Melo, necessita de tratamento especializado urgente para evitar o agravamento do quadro e preservar o olho ainda saudável.

A Justiça negou outros pedidos feitos pela defesa da paciente, como o pagamento de pensão mensal, a interdição da clínica e o bloqueio de bens.

Procurado, o centro médico informou à reportagem que vai cumprir a decisão judicial e que segue prestando apoio aos pacientes que relataram complicações. “O Centro Especializado em Oftalmologia informa que recebeu a decisão liminar recentemente proferida no âmbito das apurações em curso, a qual será integralmente cumprida, em estrita observância às determinações judiciais e ao devido processo legal”, afirmou.