JUSTIÇA


Justiça condena influencer por difamação contra vereador Sandro Filho e esposa

Decisão determina retratação pública, remoção de conteúdos, além de pagamento de indenização por danos morais

Foto: Reprodução/Redes sociais

 

A Justiça condenou o influenciador digital Roberto Mateus Monteiro, conhecido como “Roberto Pé na Porta”, por difamação contra o vereador de Salvador Sandro Filho (PP) e a esposa dele, Mariana Silva Vasques. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (15) pela juíza Marcela Moura França Pamponet.

Na sentença, a magistrada determinou que Roberto Mateus Monteiro apague as publicações em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 200 (com limite de R$ 10 mil), e publique retratação pública em vídeo. A retratação deverá permanecer visível por pelo menos 40 dias.

O influenciador também foi condenado a pagar R$ 3 mil por danos morais à Mariana Silva Vasques.

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De acordo com o entendimento do Judiciário, o influenciador utilizou um perfil no Instagram para divulgar vídeos com acusações falsas, afirmando que Mariana Silva Vasques teria recebido R$ 20 mil em recursos públicos para “se calar” diante de supostas irregularidades. A juíza considerou a narrativa inverídica, difamatória e de cunho sensacionalista, ressaltando que a autora da ação não exerce função pública nem possui exposição política.

A decisão também aponta que o réu não compareceu à audiência nem apresentou defesa, o que resultou na decretação de sua revelia e na presunção de veracidade dos fatos narrados no processo. Para o juízo, a ausência de contestação reforçou a caracterização do abuso e o uso irresponsável das redes sociais para a disseminação de informações falsas.