JUSTIÇA


Juiz manda X derrubar post de Nikolas que associa PT a traficantes

Decisão visa proteger a imagem do PT, alvo de 'alegações ofensivas' feitas em rede social

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal ordenou à rede social X que remova, em até 48 horas, uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que se refere ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “Partido dos Traficantes”. A decisão foi emitida pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, nesta segunda-feira (3).

A determinação judicial estabelece que o prazo para a remoção da postagem comece a contar a partir do momento em que a rede social X for formalmente notificada. A decisão é de caráter liminar, ou seja, temporária, e pode ser alvo de recurso. O portal de notícias g1 tentou entrar em contato com Nikolas Ferreira e representantes da rede social no Brasil para obter comentários sobre o caso.

A postagem de Nikolas Ferreira, feita na última sexta-feira (31), continua no ar e já acumulou cerca de 3 mil respostas e 6 mil compartilhamentos até as 18h desta segunda-feira. A ação judicial movida pelo PT contra o deputado alega danos morais, e a decisão contra Ferreira é a primeira resposta judicial a uma série de processos semelhantes contra outros parlamentares e influenciadores que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O juiz Wagner Pessoa Vieira argumentou que associar o PT a traficantes, especialmente após a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, poderia causar “transtornos e prejuízos imediatos à imagem e honra objetiva” do partido. Ele também destacou que a imunidade parlamentar de Nikolas Ferreira não se aplica a declarações feitas fora do ambiente legislativo, que não estejam diretamente relacionadas ao exercício do mandato. A GloboNews acompanha o desenrolar deste caso e suas implicações políticas.