JUSTIÇA

Juiz deixa gabinete de Moraes no STF em meio a sanções dos EUA

Rafael Rocha volta ao Tribunal de Justiça de SP antes do anúncio da Lei Magnitsky

Publicado em 26/09/2025 às 18h24.
Por Redação

Imagem: Reprodução/ TV Justiça

 

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou o cargo de magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), e retornou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A saída ocorreu antes do anúncio oficial dos Estados Unidos, que no fim de setembro ampliaram a lista de brasileiros atingidos pela Lei Magnitsky, aplicada após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

A portaria que oficializou a transferência foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro, cerca de uma semana antes do comunicado de Washington.

Além de Rocha, as sanções atingiram outros nomes ligados a Moraes, como o ex-advogado-geral da União José Levi, o ministro do STJ Benedito Gonçalves, além dos magistrados Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas, que atuaram junto a Moraes no TSE e no próprio STF.

As punições incluem suspensão de vistos para entrada nos EUA, bloqueio de bens e restrições financeiras. Moraes foi o primeiro brasileiro incluído na lista, em julho, no mesmo dia em que Donald Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras. Posteriormente, a esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e uma empresa da família também foram adicionadas às sanções.

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