JUSTIÇA

Inspeção da Corregedoria Nacional no TJBA encerra nesta sexta (10) e solenidade de encerramento ocorrerá a portas fechadas

População terá de aguardar relatório final após submissão à sessão plenária

Publicado em 10/04/2026 às 08h00.
Por Carla Ferreira

Foto: Google Street View

A população baiana terá de aguardar mais um pouco para saber como anda o funcionamento, fluxos de trabalho e procedimentos internos do Poder Judiciário da Bahia na visão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

A inspeção geral realizada pelo órgão nesta semana encerra nesta sexta (10) e, apesar de ter sido prevista uma solenidade de encerramento em que se publicizaria um relatório prévio dos trabalhos, o evento será a portas fechadas e sem qualquer tipo de comentário ou avaliação públicos.

Segundo informou a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a imprensa não terá acesso à cerimônia, contradizendo informação anterior passada pela assessoria do próprio CNJ. Portanto, eliminando-se esta etapa, o levantamento feito pela equipe da Corregedoria junto a setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus, cartórios e demais serviços, vai subsidiar um relatório a ser elaborado e encaminhado para análise, em sessão plenária do CNJ, para somente depois disso, ser publicizado.

As inspeções ordinárias integram as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça, conforme disposto no artigo 48 do Regimento Interno do CNJ. A intenção é garantir a eficiência da prestação jurisdicional, a transparência administrativa e o cumprimento das normas que regem o Poder Judiciário em todo o país. Portaria do CNJ Nº 58/2025, alterada pela de nº 11/2026, estipulou o cronograma das inspeções até o mês de Maio.

O relatório poderá indicar medidas de melhoria administrativa, abertura de procedimentos de acompanhamento, apontar boas práticas ou outras providências institucionais, conforme as conclusões obtidas pela equipe vinda especialmente de Brasília para realizar a inspeção. Um quesito, pelo visto, que já merece ser observado é a transparência das práticas.

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