JUSTIÇA

Inquérito que apura Consórcio Nordeste por compra de respiradores na pandemia retorna ao STF

A investigação ficará sob a relatoria do ministro Flávio Dino

Publicado em 29/05/2025 às 19h16.
Por Redação

Foto: Camila Souza/Divulgação

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reenviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que apura o Consórcio Nordeste por desvios na compra de 300 respiradores – ao custo de R$ 48 milhões – para o combate à Covid-19, que nunca foram entregues. A investigação ficará sob a relatoria do ministro Flávio Dino.

O inquérito foi aberto em 2023 e enviado para o Tribunal Regional Federal da Bahia (TRF 1) por entender que a Corte não teria competência para apreciar o caso. Na época, o atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), era governador da Bahia e presidente do Consórcio.

A Justiça baiana, no entanto, encaminhou o processo para o STJ, que decidiu devolveu ao STF na última terça-feira (27).

A movimentação sobre a entidade responsável por apreciar o caso ocorre por conta das mudanças nas regras do foro privilegiado, fazendo o processo passar por diversas instâncias.

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