JUSTIÇA

Desembargadora punida pelo CNJ é aposentada compulsoriamente pelo TJ-BA

Cassinelza Lopes foi punida por omissão em ação de usucapião e já estava afastada por decisão do órgão

Publicado em 11/07/2025 às 20h40.
Por Redação

Foto: Reprodução/redes sociais

 

A desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentada compulsoriamente do cargo. A decisão foi tomada na quinta-feira (10) e publicada no Diário da Justiça nesta sexta (11), mesma data em que passou a valer.

Cassinelza já estava afastada desde março, após ser punida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal não informou o motivo formal da aposentadoria nem o valor do benefício que ela passará a receber.

A sanção tem como base uma investigação sobre a atuação da magistrada em um processo de usucapião relacionado a uma fazenda no oeste baiano, caso com desdobramentos na Operação Faroeste, que apura venda de decisões judiciais para grilagem de terras na região.

Segundo o CNJ, à época atuando como juíza substituta, Cassinelza teria se omitido no julgamento do processo, demonstrando violação de deveres de independência, imparcialidade, integridade e cautela. Ela ocupou temporariamente o cargo de desembargadora após o afastamento de José Olegário Monção, também investigado na operação.

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