JUSTIÇA


Defesa de Augusto Heleno ‘corrige’ informação e diz ao STF que diagnóstico de Alzheimer é de 2025

O advogado do militar reforçou o pedido de prisão domiciliar no sábado (29), e alegou falha no laudo pericial emitido pelo Exército

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 

A defesa do general Augusto Heleno informou ao Supremo Tribunal Federal que o diagnóstico de Alzheimer do ex-ministro ocorreu somente no começo deste ano, contrariando a informação registrada no laudo de corpo de delito, que indicava 2018 como marco inicial da doença. A correção foi enviada após o ministro Alexandre de Moraes solicitar documentos médicos para avaliar o pedido de transferência do general, de 78 anos, para prisão domiciliar.

Heleno começou a cumprir pena na última terça-feira (25), após ser condenado a 21 anos de prisão por participação no plano golpista de 2022. Seus advogados defendem que a idade avançada e o quadro de Alzheimer justificam a substituição da prisão no Comando Militar do Planalto por medida domiciliar.

No parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já se manifestou favorável à concessão da prisão domiciliar por razões humanitárias. A defesa reforçou o pedido no sábado (29), alegando falha no laudo pericial.

“Em nenhum momento esta defesa técnica afirmou que o Requerente [Augusto Heleno] possuía a doença de Alzheimer desde o ano de 2018. O único local que esta informação aparece é no laudo de corpo delito realizado quando do cumprimento do mandado de prisão do Requerente”, destacou o advogado Matheus Milanez.

Os representantes de Heleno afirmam ainda que o general realiza acompanhamento médico e psiquiátrico desde 2018, mas que o diagnóstico da doença ocorreu apenas neste ano.

“O que, provavelmente, deve ter sido um equívoco por parte do perito ao indagar ao Requerente sobre seu estado de saúde, considerando que apresenta diagnóstico de Alzheimer e não tem condições de explanar sobre marcos temporais”, pontuou a defesa.

O pedido de prisão domiciliar será decidido pelo ministro Alexandre de Moraes. Não há prazo definido para o despacho.