JUSTIÇA

Barroso espera por consenso entre governo e Congresso por IOF: ‘Se não, a gente decide’

Objetivo seria evitar um novo atrito institucional entre os Poderes

Publicado em 04/07/2025 às 09h56.
Por Redação

Foto: Gustavo Moreno/STF

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que prefere uma saída consensual para o impasse envolvendo a suspensão do decreto que alterou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), editado pelo governo federal e derrubado pelo Congresso. “Vejo com naturalidade e até como desejável que as soluções sejam consensuais quando seja possível. Se não for possível, a gente decide”, afirmou Barroso em entrevista à Folha de S.Paulo.

Na última terça-feira (1º), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no STF pedindo a declaração de constitucionalidade do decreto presidencial. O caso será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, conforme determinação de Barroso. Nos bastidores, ministros da Corte avaliam a possibilidade de intermediar uma conciliação entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso. O objetivo seria evitar um novo atrito institucional entre os Poderes.

Barroso também rebateu críticas sobre o papel do STF. “O Supremo vai decidir, como decide tudo, interpretando e aplicando a Constituição da melhor forma possível. Se houver possibilidade de uma solução consensual, melhor ainda”, declarou. O presidente do STF disse ainda que é equivocado pensar que a Corte “se mete em tudo”. Segundo ele, o Judiciário apenas cumpre sua função de resolver os conflitos, de preferência por meio do diálogo. “É desejável que cada um conceda o que seja possível”, concluiu.

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