Margareth Menezes defende taxação do streaming, mas diverge de artistas sobre tarifa

Ministra da Cultura afirma que a regulamentação representa uma oportunidade concreta de fortalecimento da indústria cultural

Publicado em 09/06/2025 às 08h58.

Por Redação

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou ser a favor da taxação de plataformas de streaming, mas diverge de parte dos artistas quanto à intensidade das medidas. O tema vem mobilizando o setor cultural nos últimos meses, com manifestações públicas de nomes como Mateus Solano, Marcos Palmeira, Paulo Betti e Júlia Lemmertz, reunidos no Movimento VOD12, que defende a regulamentação do vídeo sob demanda (VOD) como estratégia para fortalecer o audiovisual brasileiro.

Em entrevista ao portal UOL, Margareth disse que a regulamentação representa uma oportunidade concreta de fortalecimento da indústria cultural. Para ela, trata-se de um passo fundamental para garantir um desenvolvimento equilibrado e a valorização da diversidade cultural no país. O Ministério da Cultura, segundo a ministra, apoia o substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB), relatora do Projeto de Lei 2331, em tramitação no Congresso desde 2022.

O projeto, conhecido como Lei Toni Venturi — em homenagem ao cineasta falecido em 2024 —, prevê a cobrança da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), com alíquotas progressivas sobre a receita obtida pelas plataformas no Brasil. A proposta original previa uma tributação de até 4%, mas o novo texto eleva esse teto para 6%, com possibilidade de abatimento de até 60% caso as empresas invistam diretamente em obras brasileiras.

Outro ponto sensível da proposta é a exigência de uma cota de conteúdo nacional nos catálogos. O texto apoiado pelo governo estabelece um percentual mínimo de 10% em volume — com possibilidade de redução para plataformas que tenham acervo superior a 7 mil títulos. Já o Movimento VOD12, que inspirou o nome do projeto, defende metas mais ambiciosas: uma contribuição de 12% e uma cota mínima de 20% do catálogo, medida em horas, dedicada a produções nacionais.

A regulamentação também atribui à Ancine (Agência Nacional do Cinema) a função de fiscalizar o cumprimento da nova lei. Entre suas atribuições estariam o monitoramento de dados de audiência, a exigência de transparência nos algoritmos de recomendação e a obrigação de dar destaque ao conteúdo brasileiro dentro das plataformas.

Apesar das divergências, Margareth Menezes reforça que o objetivo comum é o fortalecimento do setor. Para ela, a legislação pode garantir maior equilíbrio competitivo, ampliar as oportunidades para os criadores nacionais e assegurar que o público brasileiro tenha acesso à sua própria produção cultural em um mercado cada vez mais globalizado.

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