ELEIÇÕES

TSE aprova regras para identificar canais digitais ligados a campanhas eleitorais

decisão ocorre após polêmica envolvendo o canal 'Exército do Lula'

Publicado em 16/10/2026 às 19h37.
Por Redação
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (16), novas regras para identificar quando canais de WhatsApp e outras comunidades digitais têm vínculo com campanhas eleitorais.

A decisão ocorre após a controvérsia envolvendo o “Exército do Lula”, canal criado pelo deputado federal André Janones (Avante), cuja relação com a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi questionada.

A resolução estabelece que a vinculação pode ser reconhecida quando houver indícios concretos, como uso de recursos financeiros ou tecnológicos da campanha, compartilhamento habitual de materiais fornecidos pela candidatura, divulgação dos canais em perfis oficiais e atuação coordenada para direcionar participantes às páginas do candidato. Também serão considerados o controle editorial e as orientações sobre temas, frequência e metas de publicações.

A simples participação de um candidato em conteúdo produzido por um canal independente, assim como uma menção pontual durante uma entrevista, não será suficiente, por si só, para comprovar o vínculo. A Justiça Eleitoral deverá identificar elementos concretos e verificáveis que demonstrem a relação entre a comunidade digital e a campanha.

Se a ligação for confirmada, a candidatura deverá informar a existência do canal à Justiça Eleitoral e responder pelo cumprimento das regras eleitorais relacionadas às publicações. A discussão ganhou destaque após a defesa de Lula sustentar que o “Exército do Lula” funcionava de forma independente, sem ligação administrativa com a campanha petista.

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