ELEIÇÕES

PT nega irregularidades e diz que não há base jurídica para inelegibilidade de Lula após desfile

Sigla afirma que apresentação da Acadêmicos de Niterói foi manifestação artística e nega qualquer participação

Publicado em 16/02/2026 às 19h11.
Por Redação

Foto: Reprodução/Instagram/Eduardo Hollanda/@academicosdeniteroi

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) se manifestou sobre os questionamentos da oposição e ameaças de pedido de inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o desfile da Acadêmicos de Niterói. As informações são do jornal O Globo.

Por meio de nota, a área jurídica da sigla afirmou que não há “fundamento jurídico” para qualquer discussão dessa natureza em relação ao episódio.

Segundo o comunicado, o “enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal” e que “não houve participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula na concepção ou execução do desfile”.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos”, destaca o texto.

Ainda conforme o partido, o desfile não configura propaganda eleitoral antecipada por se tratar de uma “exaltação de qualidades pessoais de agente político”.

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