ELEIÇÕES


Justiça manda derrubar deepfake que associa Jerônimo à criminalidade e favorece ACM Neto

Magistrado diz que uso da IA para atacar a honra de adversários compromete a integridade do processo eleitoral; autor de vídeo, vereador bolsonarista diz que não vai recuar

Fotos: Jorge Jesus/MundoBA

 

A Justiça Eleitoral da Bahia determinou que o vereador de Lauro de Freitas Gabriel Bandarra Joffily de Souza, conhecido como Tenóbio (PL), remova de sua conta no Instagram um vídeo manipulado por IA (inteligência artificial) com ataques ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), pré-candidato à reeleição.

Os autores da representação apontam que o conteúdo foi amplamente difundido por perfis de apoiadores do ex-prefeito de Salvador ACM Neto e visava favorecer sua pré-candidatura ao Palácio de Ondina.

ACM Neto, Tenóbio e a plataforma Facebook Serviços Online do Brasil deverão apresentar defesa em até dois dias —prazo a partir da data de notificação. O vereador bolsonarista lamentou a ordem judicial, mas disse que não vai recuar.

A decisão liminar (provisória) foi proferida na sexta-feira (27) e fixa prazo de 48 horas para a retirada do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

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A ação foi ajuizada pela federação formada por PT, PCdoB e PV. No pedido, os autores argumentam que o conteúdo publicado por Tenóbio utiliza tecnologias de deepfake para criar montagens audiovisuais que associam Jerônimo à criminalidade, o que configura propaganda eleitoral negativa antecipada e desinformação.

Em seu despacho, o juiz eleitoral Mhércio Cerqueira Monteiro diz reconhecer que há manipulação digital no vídeo. Segundo ele, sua decisão fundamenta-se na Resolução TSE nº 23.610/2019, atualizada recentemente para proibir expressamente o uso de ferramentas tecnológicas que adulterem áudios ou imagens para difundir fatos falsos sobre candidatos.

O magistrado acrescentou que o uso de IA para atacar a honra de adversários compromete a integridade do processo eleitoral.