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Governo Trump destina US$ 1 milhão a projeto que contesta atuação do STF, diz jornal

Projeto prevê apoio a grupos que contestam medidas do STF e denunciam supostos casos de censura no Brasil

Fotomontagem: White House Archived e Rosinei Coutinho/STF

 

O governo Donald Trump destinou US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,3 milhões) a um projeto voltado a financiar organizações que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, segundo o jornal britânico The Guardian. A verba faz parte de um pacote de US$ 176,9 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado americano.

Chamado “Combating Weaponized Litigation and Censorship in Brazil” (Combate à Litigância Instrumentalizada e à Censura no Brasil, em tradução livre), prevê apoio a grupos que questionam decisões judiciais relacionadas à liberdade de expressão e que classificam determinadas medidas do STF como censura ou abuso de poder.

Segundo o Guardian, os recursos foram liberados em 30 de setembro, horas antes do encerramento do ano fiscal dos Estados Unidos. A medida ocorreu apesar de bloqueios e objeções de parlamentares do Congresso americano.

O pacote reúne 43 concessões destinadas a diferentes projetos no exterior. Entre os recursos está a verba para a iniciativa brasileira, que tem como alvo decisões e medidas atribuídas ao STF.

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, autorizou pessoalmente a liberação dos recursos, de acordo com o jornal. A senadora democrata Jeanne Shaheen havia bloqueado US$ 22 milhões destinados a projetos no Brasil, Reino Unido, Nigéria e Europa.

A liberação ocorreu em meio a divergências entre integrantes do governo Trump e parlamentares sobre a destinação do Fundo de Direitos Humanos e Democracia. Segundo o Guardian, aliados do presidente defenderam o redirecionamento de recursos para projetos alinhados a pautas conservadoras.