ELEIÇÕES


PT aciona TRE contra vídeos de IA para atacar Jerônimo e acusa ‘Tropa de ACM Neto’ de disparos em massa

Justiça diz que ex-prefeito e pré-candidato do União Brasil será notificado após identificação de linha telefônica; pedido para barrar envio de conteúdos foi indeferido

Imagem: Eduardo Costa e Assessoria/ACM Neto

 

A Justiça Eleitoral da Bahia acatou parcialmente um pedido da federação formada por PT, PC do B e PV para barrar a divulgação de um vídeo manipulado por inteligência artificial que têm como alvo o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e aliados.

Os autores pedem a suspensão imediata da circulação do conteúdo e apontam disparos em massa feitos por um grupo denominado “Tropa de ACM Neto”, administrado por apoiadores do ex-prefeito de Salvador e principal adversário de Jerônimo na disputa pelo Palácio de Ondina.

O conteúdo questionado seria o corte descontextualizado de uma entrevista na qual o secretário Adolpho Loyola (Relações Institucionais) faz críticas à gestão petista.

Na ação, os representantes também solicitam, em caráter liminar (provisório), o estabelecimento de multa diária de R$ 5 mil e requer que as plataformas e operadoras colaborem com a identificação dos responsáveis.

Em seu despacho, o juiz Mhercio Cerqueira Monteiro negou o pedido para interromper os envios por entender que faltam provas robustas, já que a parte autora apresentou apenas um print de uma única mensagem, o que não comprova o “disparo em massa” do conteúdo.

Monteiro afirmou, contudo, que tanto o titular da linha quanto ACM Neto serão citados para apresentar defesa no prazo de dois dias —prazo a partir da data de notificação.

“O Tribunal a quo analisou de forma individualizada cada uma das condutas imputadas e, ao final, concluiu que o conjunto probatório não era robusto o suficiente para demonstrar a gravidade necessária a macular a legitimidade do pleito”, escreveu o magistrado.