ELEIÇÕES

Especialistas veem risco de impugnação de chapa do PL ao Senado com Eduardo Bolsonaro na suplência

Condenação do ex-deputado pelo STF pode inviabilizar participação na disputa, avaliam juristas

Publicado em 19/06/2026 às 08h10.
Por Redação

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

 

A possível inclusão de Eduardo Bolsonaro na chapa do PL ao Senado por São Paulo como suplente do deputado estadual André do Prado (PL) pode enfrentar obstáculos na Justiça Eleitoral, segundo especialistas ouvidos pela CNN Brasil.

Na última terça-feira (16), o ex-deputado foi condenado pelo STF a 2 anos e 4 meses de prisão por coação no curso de processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Além da pena, a decisão prevê multa e restrições que podem afetar seus direitos políticos.

Para o cientista político Eduardo José Grin, a eventual inelegibilidade de Eduardo pode comprometer toda a chapa. Segundo ele, suplentes precisam atender aos mesmos requisitos constitucionais e eleitorais exigidos dos candidatos titulares.

Grin afirma que, caso o PL mantenha o ex-deputado na composição, o Ministério Público Eleitoral ou adversários políticos poderão pedir a impugnação da candidatura. Ele considera esse um cenário juridicamente plausível.

O professor de Direito Constitucional da UFF, Gustavo Sampaio, compartilha avaliação semelhante. Segundo ele, a condenação do STF produz efeitos eleitorais que tendem a impedir a participação de Eduardo na disputa, inclusive na condição de suplente.

Sampaio também ressalta que, por se tratar de decisão da Suprema Corte em ação originária, não há recurso ordinário para uma instância superior do Judiciário.

Apesar disso, integrantes do PL defendem manter o nome de Eduardo na chapa pelo maior tempo possível. Nos bastidores, aliados avaliam que sua presença poderia fortalecer eleitoralmente a candidatura ao Senado.

Entre os cenários discutidos por membros do partido, está a possibilidade de eventual revisão da situação jurídica do ex-deputado caso haja mudança no cenário político nacional nos próximos anos.

Após a condenação, Eduardo Bolsonaro afirmou que considera a sentença inválida e alegou não ter sido formalmente notificado do processo. Em nota, ele também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, e afirmou que a decisão teria como objetivo afastá-lo da disputa eleitoral.

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