Vitório detalha na Alba projeto que reduz custo da dívida do Estado em R$ 1 bilhão

Secretário da Fazenda explica operação de troca de dívidas e reforça compromisso com equilíbrio fiscal e investimentos

Publicado em 20/08/2025 às 19h01.

Por Redação

Foto: Nilson Galvão – Ascom/Sefaz-Ba

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, apresentou nesta terça-feira (19) aos deputados estaduais, em reunião no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Alba), um projeto de lei que visa melhorar o perfil da dívida do Estado, resultando em uma economia estimada de R$ 1 bilhão para os cofres públicos. A reunião contou com a presença de 26 parlamentares, entre membros da base de apoio e da oposição, e proporcionou esclarecimentos detalhados sobre a operação financeira.

“Não é uma operação de crédito tradicional, é uma troca de dívida”, explicou o secretário. “Estamos trocando uma dívida que é um pouco mais cara por uma mais barata, o que faz todo sentido”, explicou Vitório. Ele detalhou que seis operações de crédito em vigor serão substituídas por esse novo financiamento, melhorando o perfil da dívida e gerando economia significativa, sem comprometer o equilíbrio das contas estaduais.

O secretário destacou ainda que o governo, sob orientação do governador Jerônimo Rodrigues, busca manter as finanças sob controle, permitindo a realização de investimentos estratégicos para a população. Entre 2023 e 2024, a Bahia investiu bilhões em infraestrutura, saúde, educação e saneamento, majoritariamente com recursos próprios, mantendo baixo endividamento e equilíbrio fiscal. Vitório ressaltou que, apesar do crescimento dos precatórios, a relação da dívida consolidada líquida com a receita corrente líquida continua muito abaixo do limite legal, reforçando a estabilidade financeira do Estado.

Vitório também enfatizou que o encontro com os parlamentares foi produtivo para esclarecer dúvidas e mostrar a realidade fiscal da Bahia. “Tivemos a oportunidade de mostrar que a Bahia é muito pouco endividada, em comparação com outros estados”, destacou.

Ele destacou que a dívida líquida do Estado atualmente corresponde a 32% da receita corrente líquida. Esse percentual está bem abaixo dos limites estabelecidos pela lei, que permitem que a dívida de um estado não ultrapasse duas vezes a sua receita, ou seja, 200%. Vitório também lembrou que o endividamento do estado da Bahia está muito abaixo do registrado pelos maiores estados do país. Isso foi constatado com base nos dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional. Para ter uma ideia, o Rio de Janeiro possui uma dívida equivalente a 199% da sua receita corrente líquida, seguido pelo Rio Grande do Sul com 179%, Minas Gerais com 151%, e São Paulo com 119%.

Em 2023, o governo destinou um total de R$ 8,38 bilhões para investimentos. Desse valor, apenas R$ 764,1 milhões, ou seja, menos de 10%, vieram de operações de crédito. O restante foi financiado com recursos do próprio Tesouro estadual. Já em 2024, o investimento total chegou a R$ 7,69 bilhões. Neste ano, aproximadamente um terço desse valor, cerca de R$ 2,3 bilhões, veio de operações de crédito. O restante foi feito com recursos próprios do Estado.

ECONOMIA

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