ECONOMIA


Relatório setorial do Orçamento de 2026 acata 808 emendas e destina R$ 9,9 bilhões

Maior parte dos recursos será aplicada em “emendas Pix”, que somam R$ 7 bilhões

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O relatório setorial que trata de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio para o Orçamento de 2026 (PLN 15/25) acatou um total de 808 emendas parlamentares, somando R$ 9,9 bilhões. Desse montante, aproximadamente R$ 7 bilhões são destinados a emendas individuais de transferência especial, mais conhecidas como “emendas Pix”.

Esses valores são repassados diretamente para prefeituras e governos estaduais sem a necessidade de convênios, porém, é necessário apresentar planos de trabalho que possibilitem a fiscalização.

De acordo com o deputado Bohn Gass (PT-RS), relator do projeto, foram recebidas 784 emendas individuais e uma de bancada estadual, que são de execução obrigatória. O parlamentar aceitou parcialmente as 21 emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado.

Gass afirmou que buscou atender demandas de desenvolvimento industrial, proteção dos direitos de propriedade industrial, estímulo ao empreendedorismo, inclusão socioprodutiva e cadastro ambiental rural.

O setor tem R$ 3,8 bilhões para custeio, a maior parte para refinanciamento da dívida pública; e R$ 12,5 bilhões de investimentos, a maior parte para Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9).