ECONOMIA


Orçamento de 2026 amplia recursos, mas mantém universidades federais sob aperto financeiro

Vice-reitor da UFBA avalia que proposta não cobre perdas acumuladas e compromete ensino, pesquisa e assistência estudantil

Foto: Assessoria

 

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 destina R$ 6,69 bilhões ao orçamento discricionário das universidades federais, alta nominal de 4,83% em relação a 2025, mas ainda abaixo da inflação acumulada no período. Para o vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Penildon Silva Filho, o valor não garante o funcionamento adequado das instituições, que acumulam perdas sucessivas desde 2017.

Segundo ele, mesmo antes dos cortes feitos pelo Congresso Nacional, o orçamento já era insuficiente para cobrir despesas básicas. Penildon lembra que, em 2016 as universidades federais contavam com R$ 7,2 bilhões, montante que, corrigido pelo IPCA, equivaleria hoje a cerca de R$ 11,1 bilhões. “Estamos muito distantes de um patamar que permita planejar a universidade com estabilidade, investir em infraestrutura e garantir ensino, pesquisa e extensão com qualidade”.

A situação se agravou com um corte adicional de R$ 488 milhões durante a tramitação do projeto no Congresso, redução de 7,05% da proposta original. Para o vice-reitor, a decisão reflete distorções no Orçamento da União, com crescimento das emendas parlamentares e aumento do peso do serviço da dívida em detrimento de políticas públicas estruturantes.

Penildon também criticou a redução de 7,30% nos recursos destinados à assistência estudantil, mesmo após a sanção de lei que direciona verbas do Fundo Social do Pré-Sal para a área. Para ele, a contradição evidencia a necessidade de rever a política fiscal. “Sem tirar a educação da lógica do superávit primário, o país não conseguirá garantir uma educação pública de qualidade nem um projeto consistente de desenvolvimento”, concluiu.